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Estupro: violência contra a mulher

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Número #8 - setembro de 2011

Talvez haja quem pense que o tema estupro é algo pesado demais para ser discutido, talvez até mesmo indelicado de se tratar. Pois bem, se você pensa assim, é exatamente com você que quero falar.

O tema apareceu para mim de forma recorrente na última semana. Primeiro como a notícia de uma estudante universitária violentada nas proximidades da UnB. Três dias depois, a manchete era sobre a prisão de um suspeito de estuprar mulheres perto da Unicamp. No dia 25, dois dias depois, veio a notícia da absolvição de Severina Maria da Silva, a mulher abusada pelo próprio pai desde os nove anos e que mandou matá-lo.

Claro que, como estudante universitária, os dois casos relacionados às instituições de ensino superior me assustaram muito. Que o mundo é violento e que é preciso se cuidar, todo mundo sabe. E sempre é revoltante perder um relógio ou o novo celular para um assaltante, mas e quando levam de você a sua honra, o seu orgulho e o domínio do seu corpo? Não bastasse o absurdo que é ser violentada, a cada novo caso vem à tona também uma história de descaso das autoridades. Em relato anônimo, uma das vítimas da Unicamp conta que (…) a escrivã do quarto DP quase me convenceu de que era eu a culpada, teve de ligar no celular do delegado para confirmar se registrava estupro ou não. E a delegacia da mulher torceu para que eu arquivasse o caso.  (daqui)

Quão absurdo pode ser isso? Impossível de medir. Mas, com certeza, não chega perto do descaso e da humilhação porque passou Severina. Ela, que tanto pode ser considerada uma heroína que teve a promotoria pedindo ao júri que a absolvesse, não só sofreu descaso das autoridades policiais, como também da própria família. Mais que isso, sua mãe entrou em acordo com aquele que seria seu algoz durante quase trinta anos:

Meu pai não deixava eu e minhas irmãs fazermos nada. Toda a minha vida eu sofri. Comecei a trabalhar na roça ainda menina, com seis anos, arrancando mato.

Aos nove, fui com meu pai para o roçado. No caminho, ele me levou para o mato, amarrou minha boca com a camisa, me jogou de cabeça e tentou ser dono de mim. Eu dei uma pezada no nariz dele, e ele puxou uma faca para me sangrar.

A faca pegou no meu pescoço e no joelho. Depois, ele tentou de novo, mas não conseguiu ser dono de mim.

Em casa, contei para minha mãe e ela me deu uma pisa. Fiquei sem almoço.

À noite, minha mãe foi me buscar e me levou para ele. Me botou de joelhos na cama, tampou minha boca com o lençol e pegou nas minhas pernas para ele pular em cima. Eu dei um grito e depois não vi mais nada.

No outro dia, fui andar e não pude. Falei: “Mãe, isso é um pecado, é horrível”. E ela: “Não é pecado. Filha tem que ser mulher do pai”.

O depoimento de Severina, disponível na íntegra aqui, é de cortar o coração. Talvez por ser o caso de uma nordestina, nascida e criada – se é que se pode chamar algo que daí tenha vindo de criação – no interior de Pernambuco, nos ponhamos a uma distância segura, apenas abismadas (os) com a brutalidade humana. Mas volto a chamar a atenção para os casos das alunas da UnB, da Unicamp e de todas as outras mulheres que já passaram por isso.

Estima-se que, em todo o mundo, uma a cada cinco mulheres será violentada durante a vida. Isso pode estar mais perto de você – que pensa no tema como algo pesado demais para se discutir – do que se imagina. Até porque, se não fossem pelas constantes discussões acerca do tema, o Código Penal não teria sido reformulado. Imagine-se sendo obrigada a praticar sexo oral ou anal. Até 2009, isso não configurava estupro. Seu orgulho, sua integridade, seu direito à liberdade de trânsito e de escolha eram feridos. Mas estupro não era, não senhor.

Hoje o Código penal define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. (daqui). O mais interessante é que a violência pode ser real – com uso de armas, uso de força e afins – ou presumida – quando se entende que a vítima não tem como se defender. Logo, se algum babaca embebeda ou droga outra pessoa – sim, porque, desde 2009, homens também podem ser considerados vítimas de estupro – e, depois, a força a praticar algum ato sexual, ele está cometendo um crime, e pode ficar preso de 06 a 10 anos.

Então, pelo amor da divindade em que vocês acreditam: dêem fim aos discursos que reproduzem que fulana foi violentada por que usava roupas curtas ou que fulana mereceu, ninguém mandou andar sozinha à noite. Você tem o direito assegurado constitucionalmente de ir e vir, e de liberdade de escolha – sim, isso inclui suas roupas. Ninguém, sob hipótese alguma, pode te subjulgar ou violentar por isso. Quem comete estupro é criminoso e a vítima é tão somente isso: uma vítima.

E eu não vou nem comentar a polêmica do Rafinha Bastos, porque, olha, tenho uma preguiça enorme dele.

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